UNIÃO EUROPEIA - Um Mercado Sem Fronteiras

UNIÃO EUROPEIA - Um mercado sem fronteiras

No mercado único europeu (a que, por vezes, também se chama «mercado interno»), as pessoas, os bens, os serviços e os capitais podem circular tão livremente como se se tratasse de um único país. O reconhecimento mútuo desempenha um papel importante na supressão dos entraves ao comércio.

Os cidadãos europeus podem estudar, viver, fazer compras, trabalhar e reformar-se em qualquer país da UE e usufruir de produtos provenientes de toda a Europa.

O fim das fronteiras nacionais

Para criar um mercado único, foram abolidas centenas de barreiras técnicas, jurídicas e burocráticas que entravavam o comércio livre e a livre circulação entre os países da UE.

Isto permitiu a expansão dos negócios das empresas, o que reforçou a concorrência, contribuindo para baixar os preços e aumentar as possibilidades de escolha dos consumidores:

·         as chamadas telefônicas na Europa custam agora uma pequena fração do que custavam há dez anos

·         o preço de muitos bilhetes de avião desceu significativamente e foram abertas novas rotas

·         muitos dos particulares e das empresas podem agora escolher os seus fornecedores de eletricidade e gás

Simultaneamente, a UE procura garantir que a livre circulação não afeta os princípios da concorrência leal, da proteção dos consumidores e da sustentabilidade ambiental, contando para esse efeito com a ajuda das diferentes autoridades de concorrência e autoridades reguladoras europeias.

Uma enorme oportunidade

As empresas europeias que vendem os seus produtos na UE têm acesso direto a cerca de 500 milhões de consumidores, o que as ajuda a manterem-se competitivas na economia mundial. O mercado único é igualmente atrativo para os investidores estrangeiros.

A integração econômica também pode constituir uma importante vantagem em tempos de recessão, permitindo aos países europeus continuarem a efetuar trocas comerciais entre si, sem recorrerem a medidas protecionistas que só agravariam a crise.

Os últimos obstáculos

Porém, nas áreas onde a integração avança mais lentamente, subsistem vários obstáculos :

·         a natureza fragmentada dos sistemas fiscais nacionais constitui um entrave à integração e à eficiência dos mercados

·         continuam a existir mercados nacionais separados para os setores dos serviços financeiros, da energia e dos transportes

·         o comércio eletrônico entre os países da UE tem sido mais lento a arrancar do que a nível nacional e as regras, normas e práticas variam significativamente de país para país

·         a liberalização do setor dos serviços processou-se mais lentamente do que a dos mercados de bens (embora, desde 2006, as empresas possam prestar uma série de serviços noutros países a partir do seu local de origem )

·         as regras de reconhecimento das qualificações profissionais têm de ser simplificadas para os trabalhadores qualificados, por forma a que possam encontrar mais facilmente um emprego noutro país da UE

O setor dos serviços financeiros é um caso especial. A UE procura garantir um setor financeiro sólido e seguro e, ao mesmo tempo, evitar a repetição da crise de 2009 através da supervisão das instituições financeiras, da regulação dos produtos financeiros complexos e obrigando os bancos a deterem mais capital. Com a criação da união bancária, em vários Estados-Membros, os mecanismos da supervisão e da resolução bancárias foram transferidos do nível nacional para o nível da UE. Existem ainda planos para criar uma união dos mercados de capitais a nível da UE, com os seguintes objetivos:

·         reduzir a fragmentação dos mercados financeiros

·         diversificar as fontes de financiamento

·         reforçar os fluxos entre os países da UE

·         melhorar o acesso das empresas (nomeadamente das PME) ao financiamento

Controlos nas fronteiras externas

Os cidadãos da UE não necessitam de passaporte para viajar dentro do espaço Schengen, que, atualmente, engloba 26 países:

·         todos os países da UE, com exceção do Reino Unido, da Irlanda, da Bulgária, da Roménia, de Chipre e da Croácia

·         a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça

Os países Schengen já não realizam controlos nas suas fronteiras internas, mas em contrapartida reforçaram os controlos nas suas fronteiras externas.

Para garantir a segurança dentro do espaço Schengen, estes países também têm de intensificar a cooperação policial, em especial através da perseguição e da vigilância contínua de suspeitos que circulem entre os vários países. O Sistema de Informação de Schengen permite às autoridades policiais, aduaneiras e de controlo das fronteiras nacionais divulgar alertas sobre pessoas procuradas ou desaparecidas ou sobre veículos e documentos roubados.

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