UNIÃO EUROPEIA

A União Europeia

A União Europeia é uma união econômica e política de características únicas, constituída por 28 países europeus que, em conjunto, abarcam grande parte do continente europeu.

A UE foi criada logo após a Segunda Guerra Mundial. A intenção inicial era incentivar a cooperação econômica, partindo do pressuposto de que se os países tivessem relações comerciais entre si se tornariam economicamente dependentes uns dos outros, reduzindo assim os riscos de conflitos.

Dessa cooperação econômica resultou a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1958, então constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Desde então, assistiu-se à criação de um enorme mercado único em permanente evolução.

Da união econômica à união política

O que começou por ser uma união meramente económica evoluiu para uma organização que abrange uma vasta gama de domínios de intervenção, desde o clima, o ambiente e a saúde às relações externas e segurança e à justiça e migração. Em 1993, esta evolução refletiu-se na mudança da designação de Comunidade Económica Europeia (CEE) para União Europeia (UE).

A UE assenta nos princípios do Estado de Direito. A sua ação tem por base tratados aprovados de forma voluntária e democrática pelos países que a constituem.

A UE norteia-se também pelo princípio da democracia representativa. Os cidadãos estão diretamente representados, ao nível da União, no Parlamento Europeu e os Estados-Membros no Conselho Europeu e no Conselho da UE.

Mobilidade, crescimento, estabilidade e moeda única

A UE é, há mais de meio século, um fator de paz, de estabilidade e de prosperidade, que contribuiu para melhorar o nível de vida dos europeus e deu origem a uma moeda única, o euro. Em 2012, a UE recebeu o Prémio Nobel da Paz pelos seus esforços em prol da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.

Graças à supressão dos controlos nas fronteiras entre os países da UE, as pessoas podem circular livremente em quase todo o continente, tornando‑se muito mais fácil viver, trabalhar e viajar noutros países da UE.

O mercado único (ou «mercado interno») é o principal motor da economia europeia, permitindo a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Um dos objetivos da UE é precisamente desenvolver este enorme recurso também noutras áreas como os mercados da energia, do conhecimento e dos capitais, para que os europeus possam tirar o máximo partido do seu potencial.

Direitos humanos e igualdade

Um dos principais objetivos da UE é promover os direitos humanos, tanto a nível interno como no resto do mundo. Dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de Direito e respeito pelos direitos humanos são os valores fundamentais da UE. Desde a assinatura do Tratado de Lisboa em 2009, todos esses direitos estão consagrados num único documento, a Carta dos Direitos Fundamentais da UE. As instituições europeias, assim como os países da UE, têm a obrigação legal de os respeitar sempre que apliquem a legislação europeia.

Instituições democráticas e transparentes

À medida que cresce, a UE mantém-se empenhada em reforçar a transparência e o funcionamento democrático das suas instituições. Os poderes do Parlamento Europeu, eleito por sufrágio universal direto, foram progressivamente alargados. Os parlamentos nacionais também têm um papel mais importante, sobretudo no tocante à sua colaboração com as instituições europeias. Por sua vez, os cidadãos europeus dispõem de cada vez mais meios para participar na definição das políticas europeias.

A União Europeia é única. Não é uma federação como os Estados Unidos da América, porque os seus Estados‑Membros continuam a ser nações soberanas e independentes, nem é uma mera organização intergovernamental como as Nações Unidas, já que os Estados‑Membros congregam efetivamente as suas soberanias em algumas áreas, adquirindo assim muito mais força e influência em conjunto do que poderiam obter isoladamente. Congregam as suas soberanias tomando decisões comuns através de instituições comuns como o Parlamento Europeu, que é eleito pelos cidadãos da União Europeia, e o Conselho Europeu e o Conselho, que representam ambos os governos nacionais. Decidem com base em propostas da Comissão Europeia, que, por sua vez, representa os interesses da União no seu conjunto. 

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