FRONTEIRAS DA ÁFRICA

AS FRONTEIRAS DA ÁFRICA: fome, doenças, conflitos, imperialismo, discriminação

A África chegou no século XXI com o desafio de superar séculos de exploração colonial, divergências políticas, étnicas e culturais.

O imperialismo europeu e fragmentação territorial da África

Os inúmeros choques sociais, políticos e culturais causados pela exploração comercial e pela divisão do território pelos países europeus desde o século XVI explicam, em grande parte, a fragilidade dos Estados Nacionais Africanos. A demarcação das fronteiras não respeitou as populações nativas: tribos rivais ficaram confinadas entre as mesmas fronteiras, enquanto grupos etnicamente relacionados foram separados pelos limites estabelecidos.

A ação dos colonizadores portugueses, ingleses, belgas, alemães, franceses e holandeses, combinada a outros fatores, resultou em diversos problemas econômicos, sociais e territoriais, tais como:

·         Impedimento de um desenvolvimento autossustentado pelos próprios povoados e comunidades africanas;

·         Formalização da partilha do território em áreas de domínio europeu pela Conferência de Berlim, 1884 – 1885;

·         Grande exploração de minérios para exportação.

O escoamento de recursos naturais visava o abastecimento das indústrias europeias, a exemplo do algodão que chegava das colônias inglesas na África e de outras regiões para abastecer a crescente exportação europeia de tecidos.

O redesenho do continente

A retirada das potências europeias do território africano foi em grande parte ocasionada pela situação econômica desastrosa em que elas se encontravam após a Segunda Guerra Mundial. Manter a administração e a segurança militar das colônias tornou-se muito oneroso. Essa situação desencadeou um verdadeiro redesenho do continente africano, além de propiciar um clima de indefinições territoriais, com a consequente disputa pelo poder. Estados corruptos, liderados por elites tribais e alinhados aos interesses dos ex-colonizadores e de outros grupos estrangeiros, implantavam projetos de industrialização e modernização com mão de ferro e forte controle estatal.

Paralelamente a essa política, alguns intelectuais africanos, como Kwane Nkumah, de Gana, um dos formadores do pan – africanismo, e Eden Kodjo, ex-primeiro ministro do Togo e ex-secretário geral da então OUA (Organização da Unidade Africana), defendiam o reordenamento das fronteiras, com o qual visavam a uma união que levasse à estabilidade entre os povos e à prosperidade do continente. Porém, a maioria dos primeiros líderes da independência do continente prometia não intervir nas fronteiras dos Estados vizinhos, mantendo, com essa atitude, a confusão produzida pela partilha da África estabelecida na Conferência de Berlim.

A política de não interferência no traçado das fronteiras gerou grandes instabilidades e graves conflitos pela definição dos novos Estados-nação africanos.

Atualmente, algumas potências econômicas regionais, como a África do Sul, a Nigéria e o Egito, buscam consolidar sua influência sobre os demais países do continente.

Apartheid: segregação étnica

Uma das marcas do colonialismo europeu no continente africano foi a segregação de nativos e colonos. Na África do Sul, essa prática ficou conhecida pelo nome de apartheid, palavra da língua africânder, originada do holandês do século XVI, que significa ‘separação’. Tratou-se de um regime de segregação racial em que se negava à população negra o acesso a espaços ocupados e frequentados pelas comunidades brancas. As ideias de superioridade racial do branco europeu sobre os povos nativos foram impostos para justificar as estratégias de dominação, a expropriação de suas terras, riquezas e a própria escravização.

Na África do Sul, o apartheid, existente na prática desde 1910, foi oficializado por lei em 1948 e vigorou até 1994. Nesse país o racismo era ostensivo a ponto de impedir que os negros, embora constituindo a maioria da população, tivessem propriedades territoriais e participassem da política. Além disso, eram obrigados a viver em zonas residenciais separadas (os bantustões) das  reservadas aos brancos. Além de coisas absurdas, como: andar pelas calçadas, usar banheiros públicos reservados aos brancos, os trens tinham vagões separados para negros e brancos, etc.

Após muitos anos de luta da população negra pela igualdade de direitos, com massacres e prisões de líderes, a situação do país tornou-se insustentável, em vista do apoio internacional à causa antiapartheid. Fortes pressões da ONU e de vários países levaram à realização de eleições multirraciais em 1994. Nelson Mandela, um dos mais importantes líderes do movimento contra o apartheid, que ficou preso por 27 anos, foi eleito o primeiro presidente negro da África do Sul.

Depois da independência

Com a independência, Estados africanos, como Sudão e Gana, iniciaram uma corrida descontrolada pela industrialização. Gastaram milhões de dólares das reservas monetárias provenientes da agricultura, direcionando-as a projetos de plantas industriais defasadas, para cujo funcionamento não contavam com um número suficiente de trabalhadores preparados. Outros Estados ignoravam as políticas agrícolas de subsistência e passaram a privilegiar projetos de monoculturas de exportação, contribuindo, como vimos para a fome em massa das populações que ainda estavam no campo e não migraram para as cidades, onde os empregos eram escassos, e a sobrevivência, incerta.

A África na nova DIT

Na nova Divisão Internacional do Trabalho (DIT), a participação de países pobres de baixa industrialização se dá pela produção de manufaturas que empregam pouca tecnologia, mão de obra barata e em geral desprotegida pelo Estado, muita matéria prima e energia, em atividades muitas vezes insalubres e poluidoras, rejeitadas em países desenvolvidos. Nestes últimos, a participação ocorre com a produção de bens industriais de alto valor agregado, geralmente da área de informação e comunicação, e de serviços de apoio à produção.

A posição da África na nova DIT é ainda mais desfavorável se comparada à dos países de baixa industrialização, porque apresenta maior exploração dos recursos naturais e da mão de obra. As exportações de produtos industrializados no continente são pouco expressivas e estão concentradas em nove países: África do Sul, Marrocos, Tunísia, Togo, Namíbia, Botsuana, Zimbábue, Saara Ocidental e Madagascar.

O continente carece em geral da modernização da infraestrutura, com a qual poderia dinamizar as atividades econômicas. Além disso, a infraestrutura existente está ligada aos setores de exportação de bens primários e serve muito mais para o escoamento de produtos do que para a circulação de pessoas e bens dentro do próprio continente. As linhas de trens ligam as zonas produtoras de matérias primas, aos portos, e ignoram a integração das comunidades, países, são geralmente em linhas retas. A rede de transportes instalada na África por empreendedores europeus determinou a vocação do continente como uma imensa fonte de exploração dos recursos do território par além – mar.

O processo africano de modernização e industrialização esbarrou, portanto, na falta de uma infraestrutura competitiva, de recursos humanos qualificados e de maiores investimentos de capital para se realizar de forma plena.

Estatais ligadas a governos corruptos dificultaram a distribuição da renda para a população, segregada do processo de modernização pontual de algumas capitais africanas. Isso tem se traduzido em péssimos indicadores sociais em todo o continente, principalmente na África Subsaariana.

Quanto ao comércio mundial, as relações estabelecidas entre a África e seus parceiros comerciais refletem a dificuldade de gerar riquezas no continente a partir de potencialidades locais e regionais.

As dificuldades de acesso às novas tecnologias

Quando analisamos o grau de acesso dos africanos às novas tecnologias de informação, tornam-se evidentes o baixo nível de qualidade das infraestruturas do território e as dificuldades de desenvolvimento do continente.

A começar pelas redes e infraestruturas de energia elétrica, a África é um continente de grandes carências, de profundas limitações estruturais. Entre os anos de 1971 1 1993, o uso comercial da energia elétrica passou de 251 para 288 KW per capita, enquanto, no mesmo período, países emergentes da América Latina tiveram um salto de consumo de 255 para 536 KW e, nos países desenvolvidos, as medias de consumo eram de 4.600 KW.

No que se refere aos sistemas de telecomunicações, o território africano apresenta enorme defasagem: em 2008, havia na República Centro-Africana menos de 10 linhas telefônicas para cada 100 habitantes; nos países emergentes como o México, a proporção é de 60 a 100 linhas para cada grupo de 100 habitantes e, nos Estados Unidos, há mais de 100 linhas para cada grupo de 100 habitantes. Países como Benin e Burkina Faso têm menos de um computador pessoal para cada 100 habitantes, enquanto na Austrália esse número é de mais de 30 para cada 100 pessoas.

A ausência ou a deficiência de infraestrutura nos países africanos resulta na impossibilidade de atrair investimentos, o que criaria postos de trabalho em diversas atividades modernas que demandam mão de obra qualificada. Sem a modernização das atividades e a qualificação da mão de obra, ficam inviabilizadas a geração e a distribuição de riqueza, completando-se o ciclo da pobreza no qual os países africanos estão inseridos em menor ou maior grau.

A África à margem da globalização

Após a Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), as atividades econômicas do planeta passaram de um período técnico para um período técnico-científico.

A característica deste período é uma nova perspectiva de dinamismo econômico e de organização dos territórios baseada, em grande parte, no domínio dos processos de produção e difusão de tecnologias como condição fundamental para o desenvolvimento. Sem o domínio da alta tecnologia e sem investimentos maciços nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, os países africanos permaneceram à margem da globalização, isto é, não conseguiram se inserir de maneira competitiva na nova ordem mundial, que além dos progressos técnico-científicos, incorporou as chamadas novas tecnologias de informação (telecomunicação, computadores, celulares, internet etc.).

Especialmente após a década de 1970, quando assistimos à invenção e a difusão em larga escala de equipamentos de alta tecnologia, como os computadores pessoais, os satélites artificiais e os sistemas de comunicação como a internet e as intranets, observamos que os países que detêm o conhecimento dessas novas tecnologias estão no topo do poder econômico mundial.

Fome, doenças e conflitos na África

A herança do período de dominação colonial europeia para a maioria dos países africanos é a fome das populações e a disseminação de doenças pela carência nutricional e falta de assistência por parte dos Estados.

Mais de 13 milhões de pessoas morrem no mundo a cada ano vítimas de doenças que não são adequadamente tratadas. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), de 2010, cerca de 925 milhões de pessoas estavam sofrendo de fome em todo o mundo e em 2005 havia cerca de 1,4 bilhão vivendo com menos de 1,25 dólar por dia.

Na África, esse quadro é agravado pela fome crônica que assola as populações. Em 2009, a FAO estimava que mais de 265 milhões de pessoas sofriam de fome crônica na África Subsaariana.

Além da fome, dos altos índices de contaminação pelo vírus da aids e de outras doenças e das guerras civis, a má administração dos recursos por parte dos governos corruptos contribui para esse quadro.

Em 2005, os países da África tiveram de importar um terço dos cereais de que necessitavam. Mais de 40% da população, porém, não tinham condições de adquirí-los.

Uma das saídas para esse déficit de alimentos seria o cultivo de transgênicos, mas há um intenso debate sobre os possíveis problemas da inserção de sementes geneticamente modificadas no empobrecido solo africano.

A Aids dá o seu alerta

Um dos indícios da piora do nível de vida das populações africanas é a epidemia de Aids.

Em 2008, a África Subsaariana respondia sozinha por cerca de 67% dos 33,4 milhões de pessoas contaminadas pela Aids no mundo inteiro, ou seja, tinha mais de 22 milhões de infectados. Essa região concentra três quartos de todas as mortes causadas por essa doença. A epidemia afeta sobretudo a população economicamente ativa, e seriam necessários vários anos de investimento em recursos humanos e campanhas de conscientização para diminuir sua incidência.

Entre os aspectos ligados à grande expansão do vírus HIV no continente podemos destacar:

·         Falta de assistência médica adequada;

·         Falta de informação;

·         Desemprego e pobreza;

·         Hábitos culturais.

Todos esses fatores derivam em grande parte da organização do espaço africano montada ao longo dos séculos, cujo objetivo principal era a exploração das riquezas do território.

Alguns países, como Senegal e Uganda, têm conseguido melhorar esse triste quadro. O sucesso desses dois países pode ser atribuído ao reconhecimento de que o combate à epidemia e a outras doenças passa pelo reconhecimento maciço em campanhas de prevenção, programas de educação e ações práticas, como a distribuição de preservativos e a melhoria no atendimento e na assistência aos grupos de risco.

Os conflitos no continente africano

Nos últimos vinte anos do século XIX, os europeus conquistaram 85% da África. Não muito mais que 50 anos depois, os europeus perceberam que não poderiam explorar o território africano o suficiente a ponto de valer a pena permanecer com a África sob seu domínio. A partir de 1955, e pelo período de 25 anos, governos europeus devolveram o controle de 80% do território da África aos próprios africanos. Não existe nenhum evento histórico que seja comparável a esse processo tão repentino de conquista colonial e de descolonização. Guerras e pobreza em todo o território mostram que esse continente e seu povo nunca conseguiram se recuperar de tamanha violência.